Termos de Uso

Maioridade

A Chama Louca comercializa produtos destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Para comprar, é obrigatório informar nome completo, CPF e data de nascimento; compras de menores de 18 anos são bloqueadas.

Dados do comprador

O comprador declara que os dados informados são verdadeiros e que o nome corresponde exatamente ao do documento de identidade. Dados incorretos podem impedir a emissão da nota fiscal ou a entrega.

Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais e valem no momento da finalização da compra. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e o pedido só é considerado pago depois da confirmação do Mercado Pago.

Entrega

O frete é único, de R$ 9,99 por pedido, para qualquer endereço do Brasil, independentemente da quantidade de produtos. O valor aparece no checkout depois que o CEP é informado e fica registrado no pedido. Veja os prazos em Prazo de Entrega.

Trocas e privacidade

As regras de troca e devolução estão em Trocas e Devoluções, e o tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

1. Termos de uso do site

Ao acessar ao site CHAMALOUCA, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site CHAMALOUCA , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site CHAMALOUCA;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por CHAMALOUCA a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da CHAMALOUCA são fornecidos ‘como estão’. CHAMALOUCA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o CHAMALOUCA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o CHAMALOUCA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em CHAMALOUCA, mesmo que CHAMALOUCA ou um representante autorizado da CHAMALOUCA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da CHAMALOUCA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. CHAMALOUCA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. CHAMALOUCA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, CHAMALOUCA não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

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6.1 Modificações

O CHAMALOUCA pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.

Atualizada em 04/11/2026.